Para marcar a Semana das Mulheres, que tem seu ponto alto no Dia Internacional das Mulheres, as organizações ActionAid e Habitat para Humanidade realizam audiência pública em 07 de março, na Câmara de Vereadores do Recife. O tema do evento, que contará com a presença de Cida Pedrosa, secretária da Mulher do Recife, é o direito das mulheres à cidade.

A audiência, aberta ao público, tratará das violações de direitos vividas pelas mulheres como usuárias dos espaços urbanos. Os problemas vão desde assédios e estupros sofridos em áreas públicas, facilitados por serviços inadequados, como iluminação e transporte, até à falta de moradia, que impacta especificamente as mulheres pobres, tornando-as mais vulneráveis a diversos tipos de violência.

“É comum conhecermos mulheres que são impossibilitadas de estudarem e de se qualificarem profissionalmente por não terem acesso a serviços públicos de qualidade em suas comunidades. A ausência de moradia digna, iluminação adequada, transporte eficiente e policiamento sensível às demandas das mulheres impede que elas desenvolvam plenamente suas capacidades nas cidades onde vivem. Por isso, é tão importante que o poder público esteja empenhado em acolher essas demandas em Recife. Estamos felizes que essa audiência aconteça às vésperas do Dia Internacional das Mulheres, um dia de luta”, afirma Ana Paula Ferreira, coordenadora do Programa de Direito das Mulheres da ActionAid no Brasil.

Em 2014, a ActionAid lançou a campanha Cidades Seguras para as Mulheres, que pede aos gestores públicos a melhoria da qualidade dos serviços, a fim de diminuir a violência de gênero nos espaços urbanos. Na ocasião, divulgou também pesquisa mostrando que 73,9% das mulheres ouvidas já haviam desviado seu trajeto por conta da escuridão na rua. Os principais problemas causados pela baixa qualidade dos serviços, na opinião das entrevistadas, são o aumento do risco de sofrer violência sexual, ser assediada ou assaltada, e a limitação a seu direito de ir e vir. Em 2016, a organização divulgou outro levantamento mostrando que 86% das brasileiras ouvidas já haviam sofrido assédio em suas cidades.

A audiência pública contará ainda com a presença de Edcleia Santos, integrante do Espaço Mulher, em Passarinho, e coordenadora do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Lucia Siqueira, integrante do Grupo Integração, e Socorro Leite, diretora nacional da Habitat para Humanidade:

“O modelo de desenvolvimento urbano que temos vivenciado nas nossas cidades agrava a exposição das mulheres a situações de violência e às diferentes formas de violação do direito à moradia. Cidades pensadas a partir dos carros e não das pessoas, e a dinâmica de ocupação da cidade, que faz com que as pessoas vivam cada vez mais isoladas, ajudam a esvaziar os espaços públicos e os tornam mais inseguros. Ao mesmo tempo, temos boa parte das mulheres que vivem nas cidades expostas às situações de precariedade e insegurança a partir das suas próprias moradias, que, muitas vezes, não tem saneamento, estão em áreas de risco ou sob ameaça de despejo. Tudo isso torna o direito à cidade ainda mais distante para as mulheres mais pobres”, afirma Socorro.

O evento marca também o encerramento de um projeto realizado em conjunto por ActionAid e Habitat para a Humanidade, que ofereceu, em 2016, um curso sobre direito à cidade para mulheres moradoras de comunidades em situação de conflito fundiário, e ativistas do Recife.As aulas foram divididas em três módulos. Entre os temas abordados, se discutiram a falta de inclusão das mulheres no planejamento urbano e seus desdobramentos na oferta de serviços públicos que não levam em consideração questões de gênero. Também se analisaram as desigualdades estruturantes de gênero nas cidades. Um dos módulos teve como atividade prática o engajamento no Ocupe Passarinho, evento que já teve duas edições e reforça a resistência dos moradores da comunidade, que há dois anos sofreu séria ameaça de remoção.

SOBRE ACTIONAID

A ActionAid é uma organização internacional de combate à pobreza presente em 45 países. No Brasil, ela está há 16 anos e atua em 13 estados, em parceria com mais de 20 organizações, beneficiando cerca de 300 mil pessoas. A organização desenvolve projetos para garantir o acesso das pessoas aos direitos de alimentação, educação, infraestrutura urbana, participação cidadã e igualdade entre homens e mulheres. Para a ActionAid, essas são algumas das dimensões mais importantes para combater a pobreza no país. A organização trabalha com o tema de direitos das mulheres porque, no mundo inteiro, elas são as que mais sofrem com a pobreza e a desigualdade.

SOBRE HABITAT PARA A HUMANIDADE

Motivados pela visão de que todos merecem um lugar adequado para viver, Habitat para a Humanidade Brasil começou sua missão no país em 1992. Desde então, já desenvolveu projetos em 12 estados e apoiou mais de 60 mil pessoas na construção ou melhoria de suas casas, assim como no acesso a água em regiões de seca. Há mais de 10 anos também trabalha em espaços democráticos para propor e incidir por políticas públicas de acesso à moradia. Além disso, a organização promove capacitações para fortalecimento de mulheres, jovens, lideranças e comunidades e, através de ações de voluntariado e mobilização, busca envolver a sociedade na luta pelo direito à cidade e à moradia adequada. Dessa forma, a Habitat apoia famílias, para que alcancem a força, estabilidade e autossuficiência necessárias para construir uma vida melhor. Para saber mais, acesse http://habitatbrasil.org.br/