Texto: Aline Vieira Costa
Fotos: ActionAid / Micaella Pereira

Muito tem se falado atualmente sobre redes de proteção. E para o público do Meninas em Movimento, projeto que trabalha o enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes em sete territórios pernambucanos, essas redes são fundamentais. Para fortalecê-las, criando oportunidades de reflexão sobre seus atores e os laços que os conectam, uma série de reuniões de formação voltadas para seus integrantes estão sendo promovidas.

Fazem parte da rede órgãos de defesa e de proteção das crianças e adolescentes, como os conselhos municipais de direitos das crianças e adolescentes, Conselhos Tutelares, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), secretarias de saúde, educação, programas sociais e lideranças comunitárias. O início dessa série de encontros marcou as atividades pelo Dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.

O projeto Meninas em Movimento é realizado pela ActionAid em parceria com Casa da Mulher do Nordeste, Centro das Mulheres do Cabo e Etapas, com patrocínio da Petrobras e do Governo Federal.

As redes de proteção e seus obstáculos

Um dos objetivos da formação é ampliar a discussão sobre as experiências e os obstáculos vivenciados pelas redes. De acordo com a coordenadora de projetos do Centro das Mulheres do Cabo e articuladora e mobilizadora no Meninas em Movimento, Hyldiane Lima, promover essa articulação da rede de proteção é um dos compromissos do projeto. A psicóloga informou ainda que o trabalho infantil deverá ser o próximo tema abordado.

O primeiro encontro foi realizado com os integrantes das redes dos territórios do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca e teve como palestrante convidada a analista de Projetos do Laboratório de Educação da Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, Cinthia Sarinho, que também atua na Rede Estadual de Enfrentamento às Violências Sexuais contra a Criança e o Adolescente de Pernambuco, articulação pioneira no Brasil, existente desde 1995, que monitora o plano estadual que dá as diretrizes para a execução do trabalho de enfrentamento.

Os riscos da violência institucional foram um dos tópicos abordados por Cinthia.

“As violações estão muito entrelaçadas dentro do contexto onde as crianças estão inseridas. Havendo violências, inclusive, institucionais, quando profissionais revitimizam a criança, que, na verdade, precisa ser acolhida, escutada, sem responsabilização e culpabilização”, ressaltou, reforçando que a prática do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever de todos.

Para a psicóloga, essa responsabilidade coletiva está de alguma forma representada pela intersetorialidade que precisa existir:

“É fundamental que a rede seja diversa, plural, que as diversidades estejam muito presentes, com a presença de sociedade civil, governos e movimentos sociais.”

Cinthia enfatiza ainda a importância das comunidades, instituições religiosas e famílias no processo de proteção, além dos espaços de articulação e de mobilização como conselhos, comitês, fóruns e as próprias redes.

“É preciso pensar concretamente como a rede local pode se articular de forma intersetorial para buscar efetivação de políticas e a construção de ações mais efetivas e eficazes que respondam a questões emergentes nos territórios.”.

Críticas à legislação

Durante o encontro, também foram discutidas questões que vão além da atuação interna da rede, como as relativas ao Poder Legislativo. Para a secretária executiva da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Walkíria Alves, que integra a rede de proteção local, há legislações municipais, estaduais e federais que impedem o trabalho e que “parecem ter sido feitas muito mais para proteger agressores e criminosos sexuais”.

“É importante a gente pensar e se indagar ‘a quem interessa que crianças não aprendam sobre o seu corpo e sobre reconhecer abuso? A quem interessa a gente atenuar penas? A quem interessa criar brechas na lei?’ A gente precisa prestar atenção nos discursos, em quem são essas pessoas que tentam silenciar discussão de gênero, silenciar educação sexual, atenuar ou criar brechas, porque, mesmo que a gente esteja junto, forte e unido, funcionando bem como rede, se a lei nos impede de caminhar, a gente não vai conseguir avançar.”

A psicóloga Cinthia Sarinho também defendeu a importância da educação sexual e de se descontruir a visão equivocada de que serve para “ensinar sexo”. A ideia é que famílias e crianças também sejam envolvidas para que se empoderem de informação de qualidade de forma a promover a cultura da proteção.

“Sexualidade é natural, faz parte da vida. Quando a gente fala em sexualidade, fala em sensações, emoções, nas relações de cuidado, de afeto, mas também na importância de ter a sexualidade desenvolvida de forma segura, plena, protegida e responsável, sem nenhum tipo de violência. Crianças e adolescentes têm o direito de não ter a sexualidade violada, de poder crescer e se desenvolver livres de todas as violências sexuais.”

O poder da mensagem direta também foi ressaltado pela psicóloga. Uma criança pequena, obviamente, pode não compreender que o que está acontecendo com ela é uma situação de abuso, mas, ao ficar mais velha, é importante trabalhar sua autonomia e confiança, principalmente o senso de privacidade, e chamar sempre os órgãos genitais pelos nomes corretos, para que aprenda e conheça seu corpo e compreenda quais atitudes não devem ser permitidas.

“A gente precisa garantir que essa criança vai se proteger, se autocuidar e se autodefender a partir da informação”, destacou a psicóloga, que atua na implementação do Projeto Crescer sem Violência, uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho por meio do Canal Futura em parceria com a Childhood Brasil e o Unicef. O projeto é voltado para a prevenção e enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes, contribuindo para a promoção da autoproteção de crianças e adolescentes e para o fortalecimento da rede de proteção.

Outra participante do encontro, a assistente social Cleide Pereira, que reside em Gaibu, trabalha no Cadastro Único de Ipojuca e ocupa a vice-presidência do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI), destacou a escola como um dos espaços de fortalecimento direto de crianças e adolescentes:

“A gente precisa divulgar as questões de proteção em nosso território, principalmente na educação, que é nossa porta de entrada para alcançar esse público, para chegar mais junto.”  

Saiba mais sobre o projeto Meninas em Movimento.