Em 2018, a ActionAid fez um alerta: a soma da desigualdade da sociedade brasileira com o aumento do desemprego e os cortes nos programas sociais apontavam para um preocupante aumento da fome no Brasil.  Dados do relatório POF 2017-2018, divulgados nesta quinta-feira (17/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que acompanha o cenário da insegurança alimentar no país, confirmam nossa preocupação. Com números referentes a 2018, o levantamento mostra expressivo recuo da tendência que vinha sendo registrada nos anos de 2009 e 2013, e agora a proporção de domicílios com segurança alimentar caiu para 63,3%, abaixo do observado em 2004, que era de 65,1%.

O economista Francisco Menezes, analista de Políticas e Programas da AcionAid no Brasil, avalia:

Os dados do IBGE mostram um enorme retrocesso e confirmam os alertas que vínhamos fazendo enquanto sociedade civil desde 2018. Os números divulgados hoje confirmam que em somente 5 anos o país retrocedeu 15 anos em sua condição de segurança alimentar. Em 2018, eram mais de 25 milhões de domicílios com algum grau de insegurança alimentar. Número que possivelmente vem aumentando ainda mais nos últimos anos.

Apesar do atraso na divulgação dos resultados, Menezes ressalta que o estudo mantém grande relevância justamente pelo olhar de longo prazo, que avalia tais tendências, especialmente agora no contexto de grave crise socioeconômica que se aprofunda:

A fome é resultado da situação de extrema pobreza de parte de nossa população e da ausência, insuficiência ou equívocos das políticas públicas que deveriam enfrentar o problema. O Brasil teve uma trajetória muito positiva da redução da fome por quase duas décadas. As crises econômica e política que ocorrem a partir de 2015 e as medidas e desdobramentos delas decorrentes trouxeram o país de volta a uma situação que pensávamos definitivamente encerrada. Não há como seguir fechando os olhos para essa realidade e admitindo a continuidade desse rumo.

Francisco Menezes é analista de Programas da ActionAid. Foto: Paula Giolito/ActionAid

Leia a entrevista completa:

Por que houve atraso na divulgação dos dados do IBGE, a seu ver, e qual o problema de serem divulgados tanto tempo após a pesquisa ter sido feita?

A pesquisa foi realizada pelo IBGE entre junho de 2017 e junho de 2018, junto com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), seguindo a periodicidade de cinco anos que foi observada nas anteriores (2004, 2009, 2013). No caso dessas versões, os resultados foram divulgados seis meses depois. No caso da versão de 2018, somente hoje o país conheceu esses dados. O IBGE justificou o atraso por conta do excesso de serviços com que hoje se defronta, em um contexto que tem sofrido forte redução de pessoal. De qualquer forma, a divulgação somente agora representou dois prejuízos significativos. O primeiro deles está relacionado com o fato de que o país ficou um largo período sem dispor de informações bastante necessárias para a avaliação da situação de sua situação de segurança alimentar, o que certamente dificultou a tomada de decisões acerca das políticas públicas vinculadas a este tema. O segundo prejuízo foi que muito provavelmente a realidade já se modificou, especialmente agora com o contexto da pandemia. A informação que foi hoje publicada já não corresponde à real gravidade da atual situação.

De que forma a análise desses dados contribui para a avaliação do atual cenário de fome e insegurança alimentar no Brasil?

O levantamento mostra recuo da tendência de avanço que vinha sendo registrada até 2013, e agora a proporção de domicílios com segurança alimentar caiu para 63,3% dos domicílios, abaixo do observado em 2004, que era de 65,1%. Os dados do IBGE mostram um enorme retrocesso e confirmam os alertas que vínhamos fazendo enquanto sociedade civil desde 2018. Os números divulgados hoje confirmam que em somente 5 anos o país retrocedeu 15 anos em sua condição de segurança alimentar. Em 2018, eram mais de 25 milhões de domicílios com algum grau de insegurança alimentar. Número que possivelmente vem aumentando nos últimos anos. Estudos como esse têm extrema importância por considerar períodos mais prolongados. Por sua relevância, desde já precisamos defender a realização dessa pesquisa em 2023 e enfatizar que a divulgação de resultados não ocorra com tanto atraso, como houve com esta versão.

O que deveria ser feito para mudar essa preocupante tendência de aumento da insegurança alimentar no Brasil?

A fome é resultado da situação de extrema pobreza de parte de nossa população e da ausência, insuficiência ou ocorrência de equívocos das políticas públicas que deveriam enfrentar o problema. O Brasil teve uma trajetória muito positiva da redução da fome por quase duas décadas. As crises econômica e política em que o país mergulha a partir de 2015 e as medidas e desdobramentos delas decorrentes trouxeram o país de volta a uma situação que pensávamos definitivamente encerrada. Não há como admitir a continuidade desse rumo e é preciso que se retome o caminho virtuoso que foi interrompido. A sociedade precisa se engajar nesse objetivo, para a construção de um desenvolvimento inclusivo e com políticas de segurança alimentar e nutricional efetivas e com suporte orçamentário suficiente. Durante a pandemia, especialmente, temos acompanhado na ActionAid as soluções desenvolvidas por organizações parceiras que trabalham com agricultura familiar e agroecologia, o quanto essas organizações têm respostas inteligentes para os problemas da insegurança alimentar, mas também o quanto essas soluções de longo prazo vêm sendo ameaçadas com o enfraquecimento das políticas públicas voltadas para essa questão, como o PAA e o Programa de Cisternas.

O que mudou mais bruscamente da época em que o levantamento do IBGE foi feito até agora?

O Brasil vinha consolidando determinadas políticas para o enfrentamento da fome, como aquelas de transferência de renda; as de compras institucionais da agricultura familiar que se dirigiam para a alimentação escolar e para o atendimento de assistência a grupos mais vulneráveis, etc. O desmonte progressivo e a redução de investimentos nessas políticas cobrou seu preço e a fome volta a ser uma realidade em maiores proporções. Nesse ano, tudo se agrava com a epidemia da Covid-19 e se não fosse a aprovação pelo Congresso Nacional do Auxílio Emergencial – uma conquista da sociedade civil articulada com os parlamentares – teríamos chegado a uma situação de enorme gravidade. Preocupa o que acontecerá depois de 31 de dezembro, quando cessarão os mecanismos de apoio que estão agora autorizados.

É possível mudar esse quadro diante de uma crise tão grave que estamos vivendo?

Possível é, mas creio que essas possibilidades de mudança dependerão da compreensão e disposição por parte de uma maioria da sociedade, que deverá se fazer presente e participativa em diversas esferas.