E se a Amazônia não fosse Patrimônio Nacional?
* Por Emmanuel Ponte, assessor de campanhas da ActionAid
Nas últimas semanas, o Brasil e o mundo voltaram os olhos para as queimadas que se alastram em níveis recordes pela Amazônia. Uma comoção global e mais do que justa, já que, felizmente, são poucos os que questionam a importância da região para o equilíbrio ambiental e climático do planeta. Desde então, vêm sendo escancarados os graves fatores que ameaçam a Amazônia, mesmo sendo considerada um Patrimônio Nacional, com leis e mecanismos criados em sua defesa. Imagine, então, se este não fosse um bioma protegido? Temos um forte exemplo: o Cerrado, que mesmo considerado berço das águas, vem sendo silenciosamente devastado.
Savana brasileira, o Cerrado é o bioma que mais sofreu alterações devido à ação humana, depois da Mata Atlântica. Hoje resta apenas pouco mais de metade de sua cobertura original. Do que sobra, muito pouco é preservado: somente 8% de seu território é composto por unidades de conservação, e das propriedades rurais em seu território, se exige apenas 20% de reserva legal. Isso impacta diretamente o volume dos rios, de chuvas, o clima de todo o país.
Enquanto isso, de acordo com Código Florestal brasileiro, na Amazônia, uma propriedade rural em área de floresta pode desmatar somente 20% para atividade produtiva, e deve preservar os outros 80% como reserva legal.
Desde a Constituição de 1988, tanto a Amazônia quanto a Mata Atlântica e o Pantanal são considerados Patrimônios Nacionais. Mesmo assim, com tantas leis e mecanismos em sua defesa, vigilância de órgãos governamentais e ONGS, vemos como a Amazônia, por exemplo, tem sofrido ataques graves e constantes, como os recentes incêndios criminosos na região. E, enquanto isso, outros biomas de enorme importância climática, porém sem o mesmo status de reconhecimento da região amazônica, também estão sob graves ameaças.
Normalmente associado ao planalto central, nosso Cerrado é muito mais abrangente e afeta mais vidas do que se imagina: no total, está presente em dez dos 26 estados brasileiros. Considerado a savana mais biodiversa do mundo, é primordial para a conservação e produção de água doce para o país, inclusive para outras partes da América do Sul.
Cerrado, o Berço das Águas
É no Cerrado que estão os três importantes aquíferos Guarani, Bambuí e Urucuia, e são nas suas chamadas regiões de chapadas que se encontram as áreas de recarga desses aquíferos. Além disso, as três mais importantes bacias hidrográficas da América do Sul – Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata – possuem nascentes em seu território. Por este motivo, o Cerrado é também chamado de Berço das Águas.
No passado, foi disseminada a ideia de que o bioma importava menos para o meio ambiente por não ter grandes florestas, mas uma vegetação arbustiva, com árvores menores, retorcidas, e passar por grandes épocas de secas. No entanto, hoje se sabe que as árvores do Cerrado formam uma verdadeira floresta invertida, com longas raízes que servem para buscar água profundamente em tempos de seca, aumentando a umidade do ar, e para facilitar a recarga do lençol freático em épocas de chuva.
A ActionAid e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Por isso, desde 2016, a ActionAid faz parte da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que possui como lema “Sem Cerrado, sem água, sem vida”. O objetivo da campanha é alertar para a importância desse ecossistema tão negligenciado em nossa história. Para além da proteção ao meio ambiente, nossa visão é de que o olhar sobre a conservação deve ser mais profundo, alcançando as pessoas que nela vivem e sempre dela cuidaram.
Muito antes das pesquisas e das organizações ambientais, povos indígenas e outras populações tradicionais, como os quilombolas, as quebradeiras de coco babaçu, os povos geraizeiros, e muitos outros, já mantinham práticas de cultivo de alimentos e extrativismo sustentáveis e avisavam sobre os perigos e impactos do avanço do desmatamento.
Essas comunidades trazem conhecimentos de seus ancestrais sobre a convivência harmônica com o meio ambiente, sobre o uso alimentar e medicinal de espécies nativas, portando-se como verdadeiros guardiões das florestas e das savanas.
Todos nós queremos viver em um mundo em equilíbrio, com natureza e clima saudáveis para nos proporcionar a água potável e diversidade de alimentos. Por isso, acreditamos ser fundamental cultivar um senso de orgulho e de responsabilidade quanto à proteção de nosso patrimônio natural. É preciso despertarmos, enquanto sociedade, para a necessidade de proteger a Amazônia, o Cerrado, e todos os ecossistemas do planeta.
Uma chamada para a ação
A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado tem, desde 2017, uma petição pública que pede o apoio da sociedade para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a PEC 504, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional. Quem ilustra esse pedido é Emília, jovem quilombola do Maranhão. Emília e os povos e comunidades tradicionais do Cerrado pedem o seu apoio para defender este bioma.
No dia 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado, representantes da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado estarão em Brasília para fazer a entrega da petição, que já possui mais de meio milhão de assinaturas. Faça parte dessa mobilização! Assine aqui.