Meninas, adolescentes e jovens empoderadas podem ser agentes de combate à violência sexual contra mulheres. Este princípio norteia o “Meninas em Movimento”, novo projeto da ActionAid em parceria com as organizações pernambucanas Casa da Mulher do Nordeste (CMN), Centro de Mulheres do Cabo (CMC) e Etapas. Com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, a iniciativa visa a defender os direitos de crianças e adolescentes, promovendo equidade de gênero e igualdade étnico-racial no Recife e no litoral sul de Pernambuco, impactando mais de 16 mil pessoas na região. “Meninas em Movimento” está diretamente relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda 2030 das Nações Unidas, especialmente os ODSs 4 (educação de qualidade) e 5 (igualdade de gênero).

O projeto será lançado oficialmente no próximo dia 27 de outubro, quarta-feira, às 16h, em um webinar aberto ao público, com transmissão pelo YouTube da ActionAid (www.youtube.com/ActionAidnoBrasil). Com falas da Petrobras, da ActionAid e das organizações parceiras envolvidas no projeto, o evento online apresentará o “Meninas em Movimento” e sua importância para as comunidades no contexto da pandemia, além de contar com uma conferência de abertura com Caroline Arcari, escritora e especialista em Educação Sexual, que falará sobre estratégias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Os temas do projeto serão trabalhados principalmente com crianças, adolescentes e mulheres para promover a autonomia e incentivar a autoproteção. Ao longo de 24 meses, serão realizados cursos, oficinas, campanhas educativas e eventos de multiplicação de saberes em sete territórios de três municípios pernambucanos: Ibura e Passarinho, no Recife; Vila Califórnia, em Ipojuca, e Engenho Massangana, Gaibu, Vila Suape e Vila Nova Claudete, no Cabo de São Agostinho.

O “Meninas em Movimento” beneficiará 830 pessoas diretamente, sendo 80 crianças de até 6 anos e 270 entre 6 e 11 anos, envolvendo meninos e meninas que participarão do ciclo de formação visando à prevenção da violência sexual; 105 meninas de 12 a 14 anos, que, além de participarem do ciclo de formação de prevenção à violência sexual, farão parte de ações de comunicação para multiplicar as informações; 105 adolescentes de 15 a 17 anos e 100 jovens de 18 a 29 anos, que farão cursos de digital influencer para pautar a prevenção à violência sexual nas redes socais, e 170 mulheres adultas, que participarão de rodas de diálogo.

O projeto vai alcançar um público indireto de 16.045 pessoas nos sete territórios participantes, e a estimativa é que 70% do público envolvido sejam de pessoas negras. As estatísticas mostram que a população de mulheres pobres e negras está mais exposta a situações de vulnerabilidade social e violência sexual.

Violência se agravou na pandemia

As parceiras neste projeto são organizações que já desenvolvem ações de prevenção à violência sexual em seus locais de atuação e com as quais a ActionAid trabalha há mais de dez anos. Para Ana Paula Brandão, diretora Programática da ActionAid, o “Meninas em Movimento” combate um problema que vem se agravando:

‘Meninas em Movimento’ foi idealizado há dois anos, e por causa da pandemia só vamos botar em prática agora. É duro saber que dois anos depois o projeto ficou ainda mais relevante, porque percebemos que a violência contra crianças e adolescentes tem se tornado mais aguda. O Brasil tem números severos de violência, inclusive sexual. A pobreza e a desigualdade ampliaram o problema. Por outro lado, temos uma rede de direitos consolidada no país. Infelizmente, nos últimos anos, talvez tenha havido um desabastecimento dessa rede.

Ana Paula destaca também o trabalho consistente feito há décadas pelas três organizações pernambucanas:

Temos absoluta confiança na parceria e na força de trabalho das nossas parceiras. ‘Meninas em Movimento’ vem em uma hora especial, de muita demanda. As situações de saúde mental e física exigem investimentos. O patrocínio da Petrobras chega em um momento em que há necessidade de ampliar a ação. O projeto vai se somar a outras ações consistentes, e uma organização como a ActionAid traz visibilidade para o tema da violência.

Organizações atuam há décadas na região

A ideia de integrar as ações do “Meninas em Movimentos” ao Programa Petrobras Socioambiental, que tem como eixo de atuação a prevenção e o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes na região assistida pelo projeto, surgiu justamente a partir das relações consolidadas das organizações com as sete comunidades, sendo que cinco dessas, no litoral sul de Pernambuco, estão na área de abrangência da Petrobras e localizadas no entorno da Refinaria Abreu e Lima (RNEST).

A organização feminista Centro de Mulheres do Cabo (CMC) atua no Cabo de São Agostinho há mais de três décadas e se destaca pela defesa dos direitos humanos das mulheres e do enfrentamento à violência de gênero. Para Nivete Azevedo, coordenadora-geral do CMC, projetos como o “Meninas em Movimento” são fundamentais:

Mulheres, adolescentes e crianças passaram por muita violência sexual no Cabo. Temos uma geração de crianças nascidas de meninas e que vivem sem a presença do pai. Os danos são irreversíveis. Mas se não é possível reparar o abuso sofrido, ao menos podemos prevenir, e garantir os direitos daqui para frente. A pandemia agravou os problemas que já existiam, inclusive pela perda de renda. As mulheres tradicionalmente pescam na região e ficaram meses paradas. Isso agravou muito o quadro de fome. A violência doméstica aumentou. Há uma ausência de políticas públicas. O turismo é desordenado e traz violência sexual e tráfico, inclusive de pessoas. O investimento na região é importante para contribuir com as ações das organizações sociais. A sociedade civil organizada tem papel preponderante para a reparação de direitos e o fortalecimento das redes de serviço e dos vínculos, da identidade.

Já a ONG feminista Casa da Mulher do Nordeste (CMN), com mais de 40 anos de história, está desde 2009 na comunidade de Passarinho, no Recife, com o programa Mulher, Trabalho e Vida Urbana, uma parceria com a ActionAid. No “Meninas em Movimento”, o trabalho será no mesmo território e com ênfase no universo digital, como explica Itanacy de Oliveira, diretora de Programas da CMN:

A construção coletiva é uma marca muito forte de ‘Meninas em Movimento’. Vamos pensar sobre as questões identitária, dos direitos humanos, e do direito à cidade em um lugar urbano tão disputado como o Recife; o direito à vida, o direito de existir, de ter acesso a serviços públicos de qualidade, de ser ouvido pelo Estado. O direito à cidade é o pano de fundo. Vamos trabalhar com meninas e adolescentes de 12 a 17 anos e, também, com as suas famílias. Como mulheres, jovens e crianças aparecem nas mídias? Quais as oportunidades no mundo digital, que é o mundo de hoje? Nossa metodologia é participativa. O projeto será online e presencial, mas queremos nos concentrar no presencial, escutar as mulheres.

A ONG Etapas (Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social), começou a perceber um aumento da violência em geral no Ibura, seu território de atuação há mais de três décadas. Líderes comunitários levaram a Etapas a ideia de fazer um trabalho para meninas e adolescentes, como conta Isabela Valença, uma das duas coordenadoras da organização:

As adolescentes sofrem um estigma quando dizem que são do Ibura. O preconceito aparece na escola, no trabalho e até nos relacionamentos afetivos. Mas o Ibura tem coisas boas, como tradição cultural forte e lideranças comunitárias combativas. O projeto ‘Meninas em Movimento’ vem fortalecer uma atuação antiga da Etapas de prevenir e enfrentar o abuso e a exploração sexual de meninas. O projeto oferece oportunidades de arte e cultura que atraem esse público. Ações de multiplicação de conhecimento possibilitam que o problema apareça sem vitimar a menina, criam um ambiente favorável para tratar a questão. E o projeto não atende só as meninas. Sabemos que o abuso muitas vezes acontece em casa. Será importante trabalhar com a família. Não adianta empoderar, e a menina chegar em casa e ser abafada.

Isabela ressalta que as organizações envolvidas têm expertises diferentes. O projeto permitirá a troca de metodologia entre as instituições parceiras, fortalecendo o programa, que no Ibura agregará meninas, famílias, lideranças comunitárias, comerciantes locais, gestores de escolas públicas, todos como parte de uma rede de proteção:

Vamos oferecer soluções para as meninas. Faremos uma pesquisa nos sete territórios assistidos pelo projeto para saber qual a situação atual delas em relação a vida econômica e social, ao abuso e à exploração. Isso vai enriquecer o detalhamento e o monitoramento das atividades. Teremos ações que vão realmente responder aos problemas e às dificuldades identificadas. Ao final do projeto será possível avaliar os avanços e os impactos.

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