A mulher brasileira está em 1º lugar em diversos índices dos quais não nos orgulhamos: de pobreza, de desocupação e de menor salário em relação a homens que exercem a mesma função. São elas as principais empregadas do mercado informal, as que carregam a maior carga de trabalho não remunerado, e, na maioria das vezes, as responsáveis pelos cuidados com outras pessoas, o que as impede de estarem em pé de igualdade com os homens no mercado de trabalho.

Com tantos direitos já conquistados e tantos avanços culturais e comportamentais nas últimas décadas, parece difícil acreditar que essa desigualdade ainda é tão grande, mas alguns dados nos revelam que ainda há muito o que melhorar. Uma pesquisa recente do IBGE (PNAD 2019) nos mostra que as mulheres dedicam 21,3 horas semanais nos afazeres domésticos, enquanto homens apenas 10,9 horas – praticamente a metade de dedicação delas.

Essa desigualdade de um tipo de carga de trabalho não remunerado e não reconhecido das mulheres, muitas vezes não encarada como uma das grandes questões sociais, é a raiz de uma série de outras desigualdades econômicas, raciais e de gênero. A responsabilidade culturalmente herdada pelas mulheres no trabalho doméstico e no cuidado de familiares, sejam crianças, idosos ou outras pessoas que necessitam de acompanhamento, as coloca na posição mais vulnerável na busca por uma ocupação remunerada, permitindo na maioria das vezes apenas o acesso a empregos informais, de jornada parcial e sem direitos trabalhistas ou previdenciários.

Quando falamos das mulheres negras, todas essas desigualdades se aprofundam ainda mais. Em estudo que publicamos no 8 de março, apontamos que uma jovem negra tinha 2,3 vezes mais chance que um jovem branco de estar sem estudo nem ocupação. Entre as mulheres negras de 18 a 24 anos, 42% estavam nesta condição. No meio rural, o duro trabalho das mulheres também é invisibilizado e muitas vezes confundido com uma “ajuda” para a família. Elas não só produzem na terra, mas frequentemente são as responsáveis pelo manejo da água consumida pela família.

O caminho rumo à igualdade de direitos entre homens e mulheres no mundo do trabalho ainda é longo, e passa por mudanças culturais – que podem promover uma divisão mais justa no trabalho doméstico e de cuidados –  e pela promoção de políticas e serviços públicos sensíveis e acessíveis a gênero. O acesso à creche, por exemplo, é uma das formas que o Estado de oferecer mais oportunidades para que as mulheres estejam em pé de igualdade com homens no mercado de trabalho, mas apenas 33% das crianças de zero a três anos estão em creches no Brasil. Esse número é ainda 4% menor (28%) para crianças negras e 15% menor (19%) para moradoras de áreas rurais (PNAD 2017). Além da política de creche, a melhoria nos serviços de saúde, de transporte e moradia também são questões que diminuem diretamente a sobrecarga de trabalho das mulheres.

Além dos muitos obstáculos para disputar o mercado de trabalho, existem os problemas que as mulheres se deparam após acessá-lo. Globalmente, uma em cada três mulheres já passou por alguma situação de violência ou assédio no ambiente de trabalho. No Brasil, a última reforma trabalhista fragilizou ainda mais os mecanismos de resposta a esse tipo de situação: ao invés de condicionar a indenização por assédio à gravidade do ato, ela condicionou a partir do salário – o que deixa as mulheres de cargos mais baixos mais suscetíveis à violência.

Entre 10 a 21 de junho de 2019, governos, empresas e sindicatos estarão em Genebra, no centenário da Conferência Internacional do Trabalho discutindo este tema para a criação de uma convenção internacional sobre o fim da violência e do assédio no mundo do trabalho. É uma oportunidade de promover a equidade de mulheres e homens no mundo do trabalho.

Colaboraram neste texto Jéssica Barbosa e Ingrid Farias, assessoras do programa de Direito das Mulheres, e Emmanuel Ponte, assessor de campanhas.