Texto: Aline Vieira Costa
Fotos: Micaella Pereira

Cerca de 50 jovens do projeto Meninas em Movimento participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e da marcha que marcaram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, neste 18 de maio, no Recife. Ao fim da caminhada, foi entregue uma carta destinada à governadora Raquel Lyra, cobrando a garantia dos direitos infanto-juvenis.

As adolescentes tiveram a oportunidade de fazer intercâmbio com outros grupos de mulheres e de levar a campanha “Todas Juntas Vencem” para as ruas, junto a parceiras de causa, como as campanhas “Oxente Pernambuco! Faça Bonito contra o abuso sexual de crianças e adolescentes” e “#NãoEraCarinho!”. O Meninas em Movimento é realizado pela ActionAid em sete territórios pernambucanos, com a parceria das organizações locais Casa da Mulher do Nordeste, Centro das Mulheres do Cabo e Etapas, com patrocínio da Petrobras e do Governo Federal.

Neste ano, o 18 de Maio marca os 50 anos do assassinato de Araceli Cabrera, vítima de um estupro fatal aos 8 anos, crime que ficou impune no Espírito Santo. O “caso Araceli” deu origem à lei 9.970, de 2000, que instituiu a data simbólica para o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. De lá para cá, a caminhada foi longa e ainda é árdua. Por isso, as meninas foram às ruas de Recife e aos centros do poder estadual para pressionar o governo de Pernambuco pela retomada da elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, que se encontra paralisado.

Elas também participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), parte da programação do 18 de Maio promovida pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, a ONG Grupo Curumim e a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular da Alepe (CCDHPP).  A audiência contou com a participação de representantes do governo e da sociedade civil.

‘É uma experiência única’

Entre explanações sobre os desafios enfrentados pela rede de proteção e as denúncias sobre corte de verbas voltadas para o tema, as integrantes do Meninas em Movimento ouviram relatos de outras adolescentes e se sentiram representadas por elas. Taciana, de 13 anos, de Suape, disse que ficou impressionada com a programação, que incluiu dança e poesia, manifestações artísticas que chamaram a atenção de quem passava em frente à Alepe.

“Estou muito encantada com isso tudo, estar fazendo parte de uma luta que foi feita para mim, para nós, mulheres, é uma experiência única. Acho que todas as meninas que passaram por aqui vão deixar sua marca registrada de alguma forma ao longo dos anos no futuro”.

Durante a passagem delas pela Alepe, houve distribuição de material informativo da campanha “Todas Juntas Vencem”, tais como panfletos, botons e adesivos. Em seguida, as meninas saíram às ruas do Centro do Recife em caminhada com destino ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, onde uma representação dos movimentos entregou uma carta. Elaborado pelas instituições da sociedade civil que compõem a Rede de Enfrentamento e direcionada à governadora Raquel Lyra, o documento tem objetivo de apresentar pontos importantes para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Pernambuco.

Atividades fortalecem fala pública das meninas

De acordo com a psicóloga Hyldiane Lima, que atua como articuladora e mobilizadora do Meninas em Movimento nos territórios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, levar as meninas para os atos do dia 18 de maio foi uma forma de incentivar a participação delas nas ações de advocacy, na militância e na luta em defesa dos direitos. Elas puderam fortalecer sua fala pública em temas abordados ao longo de quase dois anos de projeto, como violências sexuais e direitos das crianças e dos adolescentes.

“Levar as adolescentes para participar dessas duas grandes ações, que foram pensadas, articuladas, organizadas e realizadas a muitas mãos, é uma maneira de as meninas vivenciarem tudo o que trabalhamos como conteúdo no projeto. Além disso, é uma oportunidade de divulgarem a Campanha Todas Juntas Vencem, e de fazermos com que elas reflitam que será a muitas mãos que um dia, quiçá, iremos minimizar os atos de violação sexual de crianças e adolescentes”,

ressalta a psicóloga, que também faz parte da coordenação da Rede de Enfrentamento em Pernambuco.

Jovem relembra crime impune que instituiu a data

Moradora de Gaibu, também no Cabo de Santo Agostinho, Sandy Helena, de 15 anos, não sabia que ela e outras meninas tinham tanto lugar de fala e força para atuar no enfrentamento à violência e ao abuso sexual. Aprendeu no Meninas em Movimento a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do 18 de maio. Foi no projeto que descobriu a vocação para ser advogada.

“Quero defender nossos direitos, de mulheres, crianças, adolescentes, e quero conscientizá-los a buscarem seus lugares de fala, o poder que têm junto à sociedade”, conta. “Araceli foi uma criança que sofreu bastante, teve sua vida totalmente violada e, depois de 50 anos, o caso segue totalmente impune. E isso acontece com várias meninas abusadas e assediadas, que geralmente se calam por ter pessoas que as ameaçam e que têm grande influência [sobre elas]. Por isso, é muito importante a gente saber sobre nossos direitos”.

E só o conhecimento sobre os direitos torna possível cobrar a garantia deles. Foi o que fizeram as meninas no ato. “Façam bonito! Vocês falam bonito, agora quero ver vocês botarem em prática tudo isso que falam. Vocês, que digo, são todas as pessoas que fazem parte do projeto, cada projeto, e, principalmente, as pessoas que estão na política. Falam bonito, que vão entregar aquilo e não entregam, estão colocando em risco nossas vidas, então, por favor, eu quero que vocês coloquem em prática tudo isso que estão falando sobre proteção de crianças e adolescentes!”, cobra Taciana.

Saiba mais sobre o projeto Meninas em Movimento