Em 16 de outubro celebra-se o Dia Mundial da Alimentação, mesmo dia da criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 64 anos atrás. Já 17 de outubro é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, data que tem o objetivo de conscientizar a sociedade e governos de todo o mundo sobre o elevado número de pessoas que ainda vivem expostas à pobreza, à fome e à violência. Duas datas que conversam entre si e estão ligadas à missão da ActionAid. Afinal, sem a erradicação da fome e a garantia da segurança alimentar para todos, não há superação da pobreza. E vice-versa.

A cada ano, a própria FAO define um tema que deverá estar no centro das discussões que o Dia Mundial da Alimentação enseja. Em 2019, o foco recai sobre a promoção de uma alimentação saudável e sustentável disponível e acessível para todos. Trata-se de algo muito similar ao conceito adotado no Brasil para a segurança alimentar e nutricional. Aqui assumido como um direito, em nossa Constituição e na lei que rege nosso sistema e a política de segurança alimentar e nutricional.

Oferece-se, assim, a oportunidade para que se avalie como estamos em relação a nossa segurança alimentar e nutricional. Não há dúvida que muito avançamos, de tal forma que chegamos a ser considerados uma referência para inúmeros países. Mas também precisamos assumir que no presente uma grande parte da população brasileira não usufrui de uma alimentação saudável e sustentável e menos ainda acessível. No Relatório Luz da Agenda 2030 da Sociedade Civil, que faz o acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, vem sendo manifestada a preocupação com as ameaças sobre o cumprimento do segundo objetivo, que está relacionado com a erradicação da fome e a segurança alimentar. Aponta-se nesse relatório as perdas orçamentárias de importantes programas, com suas consequentes extinções. O acompanhamento nutricional em todas as faixas de idade e renda mostra o incessante crescimento do sobrepeso e obesidade para homens e mulheres, ao lado de carências nutricionais importantes que se mantêm. E, ainda, a forte liberação de agrotóxicos, intensificada em 2019. O relatório também advertiu sobre o que pode significar a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), que tinha a importante função, dentro do sistema que vinha sendo montado, de monitorar essa política.

Agravamento da pobreza x fome

Nesse contexto, um ponto que merece especial atenção é o atual quadro de agravamento da pobreza no país – onde há, segundo o IBGE, 54 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza – e, sobretudo, do crescimento da extrema pobreza. Essa última compõe o contingente que é a vítima principal da fome. Ainda não se dispõe de dados oficiais recentes que indiquem a dimensão da fome no país, mas tudo leva a crer que retrocedemos do patamar que havíamos atingido. Vale lembrar que, em 2014, o Brasil deixou de integrar o Mapa da Fome da ONU.

Mulheres e agroecologia: agentes de mudança

Ao mesmo tempo, nossa sociedade tem sido pródiga na busca de alternativas que enfrentam esses problemas. E na resistência ao que atenta contra a autonomia e o direito de acesso a bens comuns. Como é o caso das mais de 300 mil Quebradeiras de Coco de Babaçu, presentes em quatro estados do país. É a partir da voz dessas quebradeiras, cujo modo de vida depende das palmeiras de babaçu e dos produtos que delas derivam, por exemplo, que constatamos o papel maior que as mulheres assumem ao associarem sua sobrevivência e de suas famílias diretamente com a preservação do meio ambiente, condição essencial para a garantia da segurança alimentar e nutricional para todos. Outro exemplo vem das práticas agroecológicas hoje desenvolvidas em diferentes territórios em todo o país, demonstrando que é possível assegurar um sistema alimentar sustentável e de baixos custos. E tantas outras iniciativas que demonstram que o lema escolhido nesse ano é possível de se concretizar, reforçando nossa disposição de defender políticas públicas que lhes deem base.

A ActionAid, compreendendo sua missão de superação da pobreza e da fome, saúda o Dia Mundial da Alimentação como referência e inspiração para todos que trabalham em prol desse direito fundamental. E, no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, reforça o chamado para a solidariedade e para o apoio às mais de 300 mil pessoas beneficiadas por ano pela organização e por seus doadores no Brasil.

Por Francisco Menezes, analista de Políticas e Programas da ActionAid.