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Juliana Câmara

Assessora de Imprensa

04 / 04 / 2017

Direito à Cidade e Função Social da Propriedade é tema de seminário aberto ao público em Recife

Evento promovido pelas ONGs Habitat para a Humanidade Brasil e ActionAid Brasil acontece nos dias 03 e 04 de abril.

A busca pela moradia adequada tem levado, ao longo da história, milhões de brasileiros e brasileiras a ocuparem e construírem seus espaços nas cidades. Boa parte dessa população desconhece seus direitos e pouco consegue se organizar para lutar por eles. É nesse contexto, onde as desigualdades se refletem no acesso à informação e oportunidades de participação nas definições sobre as cidades, que boa parte dos direitos são desrespeitados.

Para promover a reflexão e a troca de experiências sobre o tema e os impactos da conjuntura atual na luta pelo direito à cidade, as organizações Habitat para a Humanidade Brasil e ActionAid Brasil estão promovendo um seminário aberto ao público nos dias 03 e 04 de abril. O evento, realizado em parceria com o British Council/Newton Fund e em aliança com diversas organizações e entidades da sociedade civil, traz painéis e discussões com especialistas na área.

“O seminário vem contribuir com a ampliação das discussões sobre o Direito à Cidade. Compreendemos que é essencial fortalecer as lutas sociais numa perspectiva mais ampla, para que sejam menos desiguais e possam fazer frente ao contexto atual de retrocessos. A troca de experiências é essencial para o empoderamento desta luta”, avalia Socorro Leite, diretora executiva nacional da ONG Habitat para a Humanidade Brasil.

Durante o seminário, também será apresentada a experiência das ONGs com o projeto Fortalecendo Capacidades por Cidades Mais Justas, uma iniciativa da ActionAid e da Habitat Brasil que promoveu dois cursos de formação sobre Direito à Cidade e Função Social da Propriedade durante 2016, voltados para movimentos sociais, grupos de mulheres, estudantes e ativistas da causa. O projeto também proporcionou reuniões e capacitações sobre a temática com representantes dos poderes públicos e sistematizou dados e informações sobre as situações de violações de direitos sofridas pelas populações urbanas no Estado de Pernambuco.

“O projeto buscou fortalecer iniciativas individuais e coletivas de ativistas que lutam pelo direito à cidade e vivem em conflito fundiário. No curso, evidenciamos o quanto que as mulheres experenciam situações diárias de violência de gênero nos espaços públicos, o que torna a cidade insegura para quem a ocupa”, afirma Daiane Dultra, assessora de Programas da ActionAid no Brasil.

No evento, será distribuída a publicação com a sistematização da experiência do projeto. Ao todo são disponibilizadas 70 vagas para participação. As inscrições são gratuitas e inclui ajuda de custo para transporte, alimentação e certificado de participação. Para mais informações ou para realizar inscrição, os interessados podem entrar em contato com a Habitat para a Humanidade Brasil.

Juliana Câmara

Assessora de Imprensa

E-mail: juliana.camara@actionaid.org