ActionAid

A ActionAid destaca a importância da suspensão de licença de funcionamento de um parque eólico em Pernambuco, conquistada na quarta-feira (19/2), após a mobilização de agricultores e indígenas Kapinawá afetados pelos aerogeradores. A decisão inédita reconhece os impactos severos da implementação indiscriminada de complexos eólicos e reforça a necessidade de mudanças estruturais na geração de energia renovável no Brasil.

"A paralisação de aerogeradores em terras indígenas e da agricultura familiar é um marco para a transição energética justa", afirma Jessica Siviero, especialista em justiça climática da ActionAid no Brasil.

"Há anos, agricultoras e indígenas denunciam problemas de saúde decorrentes das fazendas eólicas próximas às suas comunidades. Estudos da Fiocruz e UPE (Universidade de Pernambuco) apontam impactos como distúrbios do sono, transtornos mentais, alergias e problemas respiratórios e auditivos. Isso é muito grave".

Após dois dias de ocupação da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), o governo se comprometeu a não apoiar aerogeradores em território indígena, a não renovar a licença do complexo Ventos de São Clemente – agora desativado – e a adotar novas medidas para mitigar impactos dos empreendimentos no estado.

Jessica Siviero ressalta que a definição de uma distância mínima entre aerogeradores e residências é uma demanda essencial das comunidades atingidas. "A ciência recomenda pelo menos 1,5 km entre as torres e as casas, mas a legislação brasileira permite instalações a apenas 160 metros. Isso precisa mudar", enfatiza.

Desde 2021, a ActionAid, junto a organizações da sociedade civil e movimentos sociais, defende a revisão das normas que regulamentam os empreendimentos eólicos, garantindo a participação efetiva das comunidades e salvaguardas para seus direitos.

"Precisamos de energia renovável, mas não às custas das populações locais. Um modelo descentralizado, que combine geração de energia com segurança alimentar e preservação ambiental, é viável e urgente. Que essa conquista em Pernambuco inspire mudanças em todo o país rumo a um futuro justo, feminista e ecológico".

Sobre a ActionAid

A ActionAid é uma organização global que trabalha com mais de 41 milhões de pessoas em 71 países. Queremos ver um mundo justo, equitativo e sustentável, no qual todas as pessoas desfrutem do direito a uma vida com dignidade e livre da pobreza e da opressão. Trabalhamos para alcançar justiça social, igualdade de gênero e erradicar a pobreza.

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