Muita gente saberia dizer que o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos foi Barack Obama, mas qual foi o primeiro presidente negro do Brasil? 

Ao estudar história, raramente usamos esse título para falar de Nilo Peçanha, assim como também se ignorou ao longo dos anos que Machado de Assis era um homem negro. Da mesma forma, pouco se destaca o fato de Chiquinha Gonzaga ter sido uma pianista e compositora negra – na dramaturgia, foi até mesmo “embranquecida”. Muitos homens e mulheres negros, indígenas e quilombolas desempenharam papéis de destaque na história do Brasil, mas raramente – ou nunca – seus nomes são abordados em sala de aula. Você sabe por quê? 

Quando questionamos essa ausência e pensamos em transformar a forma como nossa história vem sendo ensinada, por exemplo, estamos falando de uma coisa: educação antirracista. Isso acontece quando refletimos sobre quais nomes recebem mais destaque e porque outros são preteridos, quem está representado nos livros, quadros e memórias. Mas educação antirracista pode e deve ir muito além de uma só disciplina, e precisa estar em toda a grade curricular e no ambiente escolar como um todo, como explica a especialista em Juventude e Projetos da ActionAid, Dandara Oliveira. 

“Compreendemos que uma educação antirracista é aquela que atua de forma interseccional e efetiva no combate a toda e qualquer expressão de racismo e outras discriminações no espaço escolar, que reconhece a importância e as especificidades do contexto em que aquela escola está inserida, que valoriza as contribuições das populações negras, quilombolas e indígenas como protagonistas na construção civilizatória deste país e do mundo, que trabalha na valorização da representação positiva da negritude recolocando a importância da construção de conhecimento histórico, político e intelectual dos povos negros e indígenas”. 

O que a educação antirracista propõe é contribuir com a transformação da escola em um ambiente livre de violências e que toda a população se veja reconhecida naquele espaço. De acordo com Dandara, é preciso ter em mente e acompanhar o tempo todo o real acesso, permanência e resultados dos estudantes negros, indígenas e quilombolas nas escolas para que essa forma de educação seja verdadeiramente implementada.  

“Para além dos exemplos do ensino de História, você já se questionou por que nas aulas de Biologia o corpo humano ali representado nunca ou raramente é o de uma pessoa negra ou indígena? Ou por que, na aula de Geografia ou de Matemática, os exemplos práticos também raras vezes se dão no dia a dia de populações como as ribeirinhas, rurais ou periféricas? Incorporar e incluir essas realidades no ensino devem estar na base de uma educação antirracista”.  

Garantia na lei

Um grande marco em prol da garantia legal da educação antirracista no Brasil foi conquistado pelos movimentos negro e indígena na forma das leis 10.639 e 11.645, que alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo a obrigatoriedade do ensino de História e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo escolar brasileiro. 

Infelizmente, mesmo depois de 20 anos de implantação da Lei 10.639/03, sua efetivação ainda é muito baixa, perpetuando a realidade de que a qualidade da educação que as crianças recebem no Brasil é profundamente segmentada por status racial e socioeconômico. São muitos os dados que indicam que as crianças e adolescentes negros, quilombolas e indígenas acabam tendo acesso a uma pior qualidade de ensino, aos professores menos preparados, fora o fato de que são também os grupos sociais com maiores índices de evasão escolar – ou seja, deixam a escola precocemente.  

A ActionAid acredita que a justiça social e o real desenvolvimento do país só se darão através do acesso a uma vida digna para todos e todas, e que o acesso à educação está entre os principais caminhos. Por isso, desenvolvemos e implementamos junto a outras seis organizações o Projeto SETA – Sistema Educacional Transformador e Antirracista. Estão conosco nessa iniciativa inovadora a Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CONAQ, Geledés, Makira-E’ta e UNEafro. Acompanhe as atividades do projeto e aprenda mais sobre educação antirracista no site.