As organizações internacionais ActionAid e a Habitat para a Humanidade realizarão em novembro e dezembro, no Recife, um curso gratuito sobre Direito à Cidade voltado para as mulheres. A iniciativa é voltada para moradoras de comunidades em situação de conflito fundiário, sob ameaça de remoção, e ativistas e representantes de movimentos, entidades e organizações sociais de Pernambuco que atuam pelo direito à cidade e à moradia adequada. Entre as facilitadoras do curso, estarão desde especialistas do direito à cidade a mulheres participantes de movimentos sociais feministas.

As aulas têm início no dia 04 de novembro e acontecerão no Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste (CECOSNE), em três módulos, que abordarão a realidade das condições de vida das mulheres na cidade, e as formas como as desigualdades de gênero as afetam no ambiente urbano. Os módulos também apresentarão a campanha Cidade Segura para as Mulheres, da ActionAid, que pede a melhoria da qualidade dos serviços públicos, a fim de diminuir a violência de gênero nas cidades. Por fim, o curso proporá atividades práticas, como a construção de um plano de incidência política por cidades seguras e participação na programação do Ocupe Passarinho, evento que acontece na comunidade de Passarinho, ao dia 03/12, e tem o objetivo de problematizar as questões de direito à cidade e acesso a serviços públicos.

Em 2014, a comunidade de Passarinho viveu um conflito fundiário, quase sendo removida. O impasse contou com a mobilização da comunidade, que teve importante participação das mulheres e reivindicar o direito à moradia numa área ocupada há mais de 50 anos. O governo estadual de Pernambuco declarou como de interesse social para fins de habitação, reconhecendo o avançado nível de urbanização do local e a injustiça que a remoção representaria. Agora, a comunidade de Passarinho luta pela regularização fundiária da área, e pelo acesso a serviços públicos de qualidade sensível e acessíveis a gênero que garantam o direito à cidade de tod@s que moram na comunidade.

Sobre a ActionAid

A ActionAid é uma organização internacional de combate à pobreza presente em 45 países. No Brasil, está desde 1999 e atua em 13 estados, beneficiando mais de 300 mil pessoas. Em Pernambuco, trabalha em comunidades urbanas e rurais para promover os direitos à segurança alimentar, educação, cidade, participação cidadã e igualdade de gênero.

Sobre a Habitat para a Humanidade

A Habitat para a Humanidade é uma organização global não governamental, sem fins lucrativos, que tem como causa a promoção da moradia como um direito humano fundamental. Sua meta é a eliminação de todas as formas de moradia inadequada. No Brasil desde 1992, Habitat já desenvolveu projetos em 12 estados e transformou a vida de mais de 60 mil pessoas.