Levantamento feito pela sociedade civil com dados oficiais revela que das 168 metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável analisadas, 80,35% estão em retrocesso, ameaçadas ou estagnadas no país e 14,28% tiveram progresso insuficiente

Produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), que reúne 60 organizações da sociedade civil, o Relatório Luz 2022 é a única publicação nacional que apresenta um panorama em 360 graus da implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 no Brasil, cobrindo as áreas sociais, econômicas e ambientais. Lançado oficialmente no dia 30 de junho em audiência pública na Câmara dos Deputados, o documento revela um cenário alarmante: o país não avançou em 80,35% das 168 metas analisadas e outras 14,28% tiveram apenas progresso insuficiente. Não há dados referentes a 4,76% das metas.

Ao todo, 101 especialistas de 51 organizações da sociedade civil avaliaram os dados oficiais, utilizando uma metodologia que se tornou referência para entidades do mundo inteiro, a fim de analisar a condução das políticas públicas no Brasil e o cumprimento das metas aplicáveis ao país – inclusive as sete que a partir de 2021 passaram a ser consideradas no Painel ODS Brasil como “não aplicáveis”. Com versões disponíveis em português e inglês, o relatório também será lançado em evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível (instância da ONU que faz monitoramento da implementação da Agenda 2030), na quarta-feira (6 de julho), em Nova York. A ActionAid integra o GT 2030 e assina o capítulo II do documento, nos temas fome, segurança alimentar e promoção da agricultura sustentável.

Os resultados apresentados nesta 6ª edição indicam um país em decadência, com a pandemia de Covid-19, a recessão e as más decisões sobre as políticas públicas que aprofundam as desigualdades em um grau alarmante. Em dados gerais, apenas uma (0,59%) das 168 metas analisadas teve progresso satisfatório; 11 (6,54%) metas permaneceram ou entraram em estagnação, 14 (8,33%) estão ameaçadas, 24 (14,28%) tiveram progresso insuficiente e 110 (65,47%) estão em retrocesso. Além disso, também há uma ausência de informações relativas a 8 metas (4,76%).

Traçando um comparativo com o V Relatório Luz, publicado em julho de 2021, percebe-se que as metas consideradas “em retrocesso” aumentaram de 92 para 110 e aquelas que tiveram progresso insuficiente passaram de 13 para 24.

Francisco Menezes, analista de Políticas da ActionAid e um dos especialistas que elaboraram o documento, destaca:

“Em relação ao ODS 2, que visa erradicar a fome, nenhuma das metas foram cumpridas. Pelo contrário, são gravíssimos os retrocessos. É preciso prestar atenção nesse quadro que coloca mais de 33 milhões de brasileiras e brasileiros sem ter o que comer”.

Em resposta ao cenário de terra arrasada apontado pelo Relatório Luz, a sociedade civil traz 116 recomendações (algumas reiteradas desde 2017).

“Essas recomendações são parte da nossa contribuição para colocar o país no rumo certo, sem deixar ninguém para trás”,

diz a coordenadora técnica e editorial do Relatório Luz 2022, Alessandra Nilo (coordenadora geral da ONG Gestos e co-facilitadora do GT Agenda 2030). Ela pontua:

“Por exemplo, o Brasil precisa revogar a Emenda Constitucional 95 [que estabelece limites irreais para os investimentos públicos em áreas importantes, como saúde, educação e assistência social], ou não haverá possibilidade de enfrentarmos nossos grandes desafios históricos ou, muito menos, construir qualquer alternativa de desenvolvimento sustentável.”

Por fim, Alessandra alerta:

“O aumento das violências tem exigido muito mais da sociedade civil e o trabalho de ativistas e defensores/as de direitos humanos precisa ser cada vez mais reconhecido e valorizado; por isso este ano dedicamos o Relatório Luz a Bruno Pereira e Dom Phillips, assassinados brutalmente quando estávamos justamente fechando nossa VI edição”.

Acesse em https://gtagenda2030.org.br/relatorio-luz/relatorio-luz-2022/

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