ActionAid

* Por Julia Sánchez, Secretária-Geral da ActionAid Internacional

Líderes dos países mais ricos participaram da Cúpula do G7 na Cornualha, Reino Unido, de 11 a 13 de junho, na primeira cúpula “presencial” de líderes mundiais desde o início da pandemia. Há uma série de questões globais complexas que os líderes do G7 discutiram, a saber, como acabar com a pandemia, dar o pontapé inicial na recuperação e se preparar melhor para as mudanças climáticas. Mas a pergunta que está na mente de todos é: quem vai pagar a conta para resolver esses problemas globais?

Uma nova pesquisa da ActionAid mostra que os países do G20 podem estar perdendo até US$ 32 bilhões anualmente em impostos de apenas cinco das maiores empresas de tecnologia do mundo. Em apenas um ano, a taxação justa de impostos sobre as gigantes da tecnologia, as chamadas Big Techs, Amazon, Apple, Facebook, Alphabet e Microsoft seria suficiente para poder pagar a vacinação completa de duas doses de Covid para cada ser humano no planeta.

É claro que esse número dá apenas uma pequena noção da escala de recursos envolvidos na taxação de impostos às grandes empresas de tecnologia. Na prática, é compartilhando conhecimento e tecnologia que a produção de vacinas pode ser acelerada para chegar ao maior número de pessoas possível.

Uma via é por meio de uma renúncia temporária de patentes de vacinas (e outros tratamentos e diagnósticos para Covid-19), como defendido pela Índia e África do Sul e mais de 100 países na Organização Mundial do Comércio. Nos Estados Unidos, a administração de Biden recentemente apoiou a renúncia de patentes de vacinas, e instamos o governo do Reino Unido, como anfitrião do G7, a fazer o mesmo.

Mas o novo relatório da ActionAid: “Mission Recovery: How Big Tech’s Tax Bill could kickstart a fairer economy” (Missão Recuperação: Como uma lei tributária sobre as Big Techs poderia dar início a uma economia mais justa) oferece alternativas viáveis para os governos aumentarem a receita tributária e financiar vacinas, serviços públicos e uma recuperação verde e sustentável. Gigantes da tecnologia como Amazon, Apple, Facebook, Alphabet e Microsoft têm ampla atividade de mercado em todo o mundo e acumularam bilhões em lucros durante a pandemia.

Se os sistemas globais de taxação de empresas fossem justos, os governos poderiam aumentar sua receita tributária e financiar melhores sistemas de saúde para ajudar a acabar com a pandemia e iniciar a recuperação. Com os comentários recentes da Secretária do Tesouro dos Estados Unidos Janet Yellen sobre impostos corporativos, é um momento de esperança para os ativistas que pedem um imposto mínimo global para empresas, que impactaria os gigantes da tecnologia do Vale do Silício, grandes poluidores e muitos bilionários cuja riqueza se multiplicou exponencialmente durante a pandemia de Covid-19.

Outra pergunta que está na cabeça de algumas pessoas é: como devemos determinar o imposto corporativo que as grandes empresas de tecnologia devem pagar em cada país onde operam? Há muitas maneiras de calcular isso, mas a maioria das recomendações sugere que se considerem fatores como vendas, ativos e o número de funcionários que eles têm em cada país.

Na ausência de relatórios transparentes das empresas, coletar esses dados não é fácil, mas podemos obter uma estimativa útil olhando para um indicador representativo: o número de usuários que elas têm em cada país. Por exemplo, somente em 20 países em desenvolvimento, há quase 1,5 bilhão de usuários de internet acessando o Google, cerca de 900 milhões de pessoas usando a Microsoft e mais de 750 milhões de usuários do Facebook. Para essas empresas, o número de usuários é um bom indicador de suas vendas e de seus ativos. Para empresas digitais, os dados do usuário são talvez a mercadoria mais valiosa – algo que é extraído de várias maneiras e pode ser vendido posteriormente.

A ActionAid é uma das várias organizações que clamam por uma reforma significativa da tributação internacional das empresas, que assegure que os impostos dessas empresas reflitam sua presença econômica real e pela introdução de uma taxa mínima de imposto para ajudar a combater o problema dos paraísos fiscais.

Primeiro, precisamos saber o que essas empresas estão pagando (ou não pagando) em todos os países onde estão presentes. Algumas empresas, como os grandes bancos da União Europeia, já estão sujeitas a “relatórios públicos por país”, que envolve a divulgação pública por parte das empresas de dados financeiros e fiscais importantes, discriminados pelos países onde operam. Este requisito deve ser estendido a todas as grandes empresas multinacionais.

Além disso, queremos que os países do sul global tenham uma participação decisiva na definição de regras tributárias globais, e é por isso que apoiamos os apelos para a criação de uma Comissão Tributária da ONU, com poderes e recursos para definir e aplicar regras tributárias justas.

As pessoas comuns foram as mais atingidas pela pandemia: trabalhadores informais com contratos precários, heróis da saúde na linha de frente e trabalhadores essenciais (em sua maioria, mulheres). Os trabalhadores contribuintes em todo o mundo têm razão em ficar indignados, acordando com as manchetes todos os dias sobre os ricos ficando mais ricos enquanto o mundo é atingido por uma crise econômica e de saúde sem precedentes. A riqueza de 1% aumentou US$ 3,9 trilhões desde o início da pandemia, enquanto a Organização Internacional do Trabalho constatou que os trabalhadores em todo o mundo perderam ganhos de US$ 3,7 trilhões no mesmo período.

A nova pesquisa da ActionAid mostra que bilhões de dólares podem estar em jogo na reforma, há muito esperada, da tributação corporativa internacional – o suficiente para transformar os sistemas de saúde e educação subfinanciados em todo o mundo. E, na ausência de um acordo global sobre impostos, os países poderiam tomar medidas unilaterais para tributar essas empresas sobre seus lucros ou transações.

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