ActionAid

Às vésperas da Cúpula da União Africana (UA) nesta semana, um novo relatório da ActionAid revela que mais de três quartos dos países de baixa renda gastam mais com o pagamento da dívida externa do que com seus próprios sistemas de saúde. Além disso, mais da metade desses países destina mais recursos ao serviço da dívida do que à educação.

Por outro lado, os países ricos e poluidores devem aos países de baixa e média-baixa renda um total de US$ 107 trilhões em dívida climática — um valor mais de 70 vezes maior que a dívida externa total de US$ 1,45 trilhão que esses países devem coletivamente.

Os novos dados também mostram que os países africanos deveriam receber dos países ricos mais de 50 vezes o valor de sua dívida externa total, como compensação pela poluição da atmosfera e pela crise climática causada.

Dívida climática impede investimentos essenciais

O relatório intitulado "Quem deve a quem?”, publicado na semana que antecede a Cúpula da UA em Adis Abeba, revela como os países africanos estão deixando de investir em serviços públicos essenciais, como saúde, educação e ação climática, para pagar dívidas externas contraídas com países ricos, credores privados e instituições financeiras globais.

Enquanto isso, os países ricos não estão pagando a dívida climática de pelo menos US$ 36 trilhões que devem à África — sem mencionar outras reparações por promessas não cumpridas e exploração econômica contínua.

O estudo da ActionAid demonstra que as dívidas não pagas aos países africanos superam em muito as dívidas externas que essas nações são obrigadas a pagar.

"É um escândalo que as nações africanas estejam sendo esmagadas pelo peso da dívida externa, enquanto os países mais ricos do mundo continuam a ignorar suas responsabilidades de pagar pela crise climática e pelas reparações relacionadas ao tráfico de escravizados e práticas econômicas injustas”,

afirma Arthur Larok, Secretário-Geral da ActionAid Internacional.

“Ao forçar os países a priorizarem o pagamento da dívida em detrimento de serviços essenciais, como saúde e educação, ou da resposta à crise climática, os países ricos estão empurrando a África para o colapso”, defende Larok.

O relatório "Quem deve a quem?" revela ainda que, em 2024, os países de baixa renda da África destinaram US$ 60 bilhões ao pagamento da dívida, sacrificando investimentos em saúde, educação, direitos da população e desenvolvimento sustentável. Isso tem um impacto devastador sobre a maioria das pessoas no continente, especialmente mulheres, jovens e pessoas de baixa renda.

Na contramão, os dados do relatório indicam que os países ricos deveriam estar pagando à África um valor 25 vezes maior — pelo menos US$ 1,4 trilhão por ano em financiamento climático.

"O pagamento da dívida externa e o cumprimento das condições impostas pelos empréstimos do FMI estão prejudicando os investimentos em saúde, educação e ação climática, afetando especialmente mulheres e meninas. Enquanto isso, os países ricos não pagam suas próprias dívidas para com a África. Como isso pode ser justo?",

questiona Chikumbutso Ngosi, gerente do programa Jovens Mulheres Urbanas na ActionAid Internacional.

Sistema financeiro global injusto impulsiona a crise da dívida na África

O relatório também aponta que o sistema global de classificação de crédito contribui para a crise da dívida na maioria dos países africanos. A África é submetida a taxas de juros exorbitantes em seus empréstimos, com uma média de 9,8%, enquanto países ricos, como a Alemanha, pagam apenas 0,8% em média.

A União Africana declarou que 2025 será o Ano das Reparações, uma oportunidade para enfrentar injustiças históricas e os problemas atuais resultantes da arquitetura financeira internacional herdada do colonialismo.

"A realidade é que, para os países africanos superarem a crise da dívida e os impactos das mudanças climáticas, é essencial haver um cancelamento da dívida e uma ruptura total com o sistema colonial de endividamento que tem sufocado o continente por décadas. Neste Ano das Reparações, a União Africana deve garantir tanto o cancelamento da dívida quanto um novo marco global da ONU para a regulamentação da dívida,"

defende Andrew Mamedu, Diretor Executivo da ActionAid Nigéria.

O relatório demonstra que 2025 representa uma oportunidade real para alinhar o sistema financeiro internacional aos desafios enfrentados pelos países de baixa e média-baixa renda.

"Neste ano do Jubileu, precisamos de uma reformulação fundamental da arquitetura financeira global, deslocando o poder sobre a dívida do FMI para um órgão da ONU mais representativo e inclusivo," aponta Joy Mabenge, Diretor da ActionAid Zimbábue.

O relatório pede à União Africana e aos movimentos sociais que:

• Priorizem o estabelecimento de uma nova Convenção-Quadro da ONU sobre Dívida, para substituir a atual estrutura financeira colonial e injusta centrada no FMI.
• Unam forças para exigir cancelamento da dívida como parte do pagamento da dívida climática e de outras reparações devidas pelos países ricos.